Sobre mim
Advogado, Assistente Jurídico concursado do Município de Macaé - RJ. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, e membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário pela PUC-MG.
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor, 35%
Ações indenizatórias, inscrições indevidas em SPC e SERASA, repetição de indébito, etc.
Direito Tributário, 21%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Direito Administrativo, 21%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Direito Empresarial, 21%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
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Comentários
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Fernando Barroso de Deus
Comentário · há 10 anos
Olá!
À partir de 30 de junho de 2016.
Fonte: Art. 45, § 1º da Lei nº LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Qualquer coisa, anote meu telefone: (22) 99873-8512
Att
À partir de 30 de junho de 2016.
Fonte: Art. 45, § 1º da Lei nº LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Qualquer coisa, anote meu telefone: (22) 99873-8512
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